Processo 253228/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2015 10:45
Autuado em 29/03/2015 10:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4465/2017 da Segunda Câmara, de 13/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4465/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2017 Acórdão   4465/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
Gestor atual SALVADOR BRAGA
Gestor das Contas TIAGO ELICKER RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
07/03/2017 08:23 do Protocolo 160839/17
15/03/2016 16:35 do Protocolo 206355/16
15/03/2016 16:08 do Protocolo 206177/16
14/03/2016 15:12 AR do Ofício OCN - 1207/2016 - DP
01/04/2015 00:18 do Protocolo 273164/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2016 Ofício de Contraditório   1207/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Acórdão nº 4465/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 646/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3845/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2018 14:39 DP  
12/01/2018 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2018 -
12/01/2018 12:17 SMPJTC  
08/01/2018 15:05 PGC Ciência de Decisão nº 27/2018 -
21/11/2017 15:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4071/2017 -
27/10/2017 15:54 S2C Acórdão nº 4465/2017 -
02/08/2017 10:55 GCAML  
13/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 1328/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Nova Cantu. Exercício Financeiro de 2014. Pela regularidade das contas, com aposição de ressalvas e multa.
17/03/2016 08:33 COFIM Instrução nº 167/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/03/2016 17:49 DICAP  
19/02/2016 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 1207/2016 -
30/03/2015 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 646/2016 -
30/03/2015 12:12 DCM Instrução nº 856/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2015 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3845/2015 -

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